Mapa do turismo começa a receber dados de regiões e municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que está aberto o prazo para atualizações do Mapa do Turismo Brasileiro de regiões e Municípios
Tribunal de Contas identifica irregularidades em programa saúde da família
Fiscalizações-surpresa feitas na data de (30/5) pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) em 244 (duzentas e quarenta e quatro) unidades de saúde do Estado revelaram deficiências nos grupos criados para o atendimento básico às famílias
Tribunal divulga relação com fornecedores impedidos de contratação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.800 (mil e oitocentos) fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao poder público
CCJ debaterá projeto que tipifica o crime de corrupção de pessoas jurídicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, debateu em audiência pública, na terça-feira (6), projeto (PL 1142/07) que tipifica o crime de corrupção de pessoas jurídicas, ou seja, empresas
Câmara instala comissão para analisar fim de coligações em eleições proporcionais
Proposta aprovada pelos senadores continua permitindo coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos)
Nota Técnica 30/2017
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: MP nº 778. Parcelamento de débitos. Contribuições previdenciárias.
Autora: Elizabeth Toshiko Horie
