Câmara aprova prioridade para cidades médias em MP que incentiva construção de cinemas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória (MP) 770/2017 para dar prioridade, no âmbito do programa de construção de salas de cinema
CCJ do senado aprova dedução no imposto de renda de doações para escolas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 198/2013) que cria o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (Pronie)
Municípios têm até o dia 13 de julho para pleitear recursos junto à FUNASA
Gestores municipais têm até o dia 13 de julho para pleitear recursos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Nota Técnica 41/2017
Área: Tributo Municipal
Assunto: Imposto sobre Serviços. Derrubada pelo Congresso Nacional do veto
parcial constante do texto original da LC 157/2016. Considerações a respeito do
momento em que essas alterações passarão a produzir os seus efeitos.
Autora: Daniela Marcellino dos Santos
Nota Técnica 40/2017
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Resolução nº 10, de 2017. Renegociações de dívidas. Dispensa da observância
da verificação de limites e condições para a contratação de operações
de crédito e concessão de garantia.
Autora: Elizabeth Toshiko Horie
Varginha
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral Julho/2017.
Tiete
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral Julho/2017.
Taubate
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral Julho/2017.
Taboao da Serra
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral Julho/2017.
Suzano
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral Julho/2017.
