Prêmio IPL – retratos da leitura encontra-se com inscrições abertas até 5 de setembro
Foram abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio IPL – Retratos da Leitura, promovido pelo Instituto Pró-Livro (IPL)
Decisão: a não aplicação de recursos públicos no mercado financeiro não configura ato de improbidade administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não constatou a ocorrência de dolo ou culpa na conduta do réu, ex-prefeito de Capitão Andrade/MG, que deixou de aplicar recursos públicos disponíveis para auferir rendimentos no mercado financeiro
Projeto dispensa chamamento público em parceria com compartilhamento de bens
Os acordos de cooperação firmados entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) que envolvam o compartilhamento de bens poderão ser celebrados sem a necessidade de chamamento público
Conquista: Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre união e municípios
O Plenário da Câmara aprovou, dia 22 de agosto, emenda que prevê o encontro de contas entre a União e os Municípios, uma das principais reivindicações dos Municípios nos últimos anos
Simples Nacional: concessão de isenção ou redução do ISS não pode resultar em percentual menor que 2%
A concessão de isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a fixação de valores mensais devido por microempresa
Estimativa de População
IBGE. Resolução 4/2017. Estimativa da população.
Varginha
BI 70/2017
Área: População
Assunto: IBGE. Resolução 4/2017. Estimativa da população.
Tietê
BI 70/2017
Área: População
Assunto: IBGE. Resolução 4/2017. Estimativa da população.
Taubaté
BI 70/2017
Área: População
Assunto: IBGE. Resolução 4/2017. Estimativa da população.
Taboão da Serra
BI 70/2017
Área: População
Assunto: IBGE. Resolução 4/2017. Estimativa da população.
