Serviços de informática podem ser contratados por meio de pregão eletrônico
Serviços de tecnologia da informação podem ser licitados pela administração pública na modalidade de pregão
Decisão: licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante.
Comissão de cultura debate realização de festivais de teatro no brasil
A Comissão de Cultura debateu o fomento aos festivais de teatro brasileiros
Estudo mostra que estados perderam r$ 25 bi no ano passado em razão da lei kandir
Comissão Mista discute proposta que revisa desoneração tributária. Congresso Nacional precisa aprovar regulamentação da lei até 30 de novembro
Congresso mantém veto parcial à MP sobre contratos do setor de transportes
Embora derrubado na Câmara dos Deputados, o Senado manteve o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 752/16
Boletim Informativo nº 71,
Aplicação da alíquota mínima de 2% para o ISS no âmbito do Simples Nacional. Nova Resolução que regulamenta as alterações promovidas no Simples Nacional pela LC nº 155/2016 que passam a vigorar em janeiro de 2018.
Taubaté
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Setembro
