Nova Campina
ICMS – INPC maio/2018.
Piquete
ICMS – INPC maio/2018.
Poá
ICMS – INPC maio/2018.
Praia Grande
ICMS – INPC maio/2018.
Boletim Informativo 29/2018
Área: SIAM.
Assunto: Índice de atualização. Maio/2018.
Santa Cruz da Esperança
ICMS – INPC maio/2018.
ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar o artigo 1º da Lei Complementar 167/2016, do Ceará, que alterou a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual.
STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, verificou que os professores do estado recebem, além do vencimento-base, gratificação permanente e incorporada à remuneração, combinação que ultrapassa o valor do piso nacional do magistério.
Santo Antonio da Alegria
ICMS – INPC maio/2018.
Santo Antonio do Jardim
ICMS – INPC maio/2018.
