Taubaté
ICMS. Setembro/2018. 3ª Cota semanal realizada.
Tietê
ICMS. Setembro/2018. 3ª Cota semanal realizada.
Liminar suspende julgamento de ação que discute orçamento do Judiciário da Paraíba
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 30885, apresentada pelo Estado da Paraíba, e suspendeu o julgamento, no Tribunal de Justiça estadual (TJ-PB), da ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação dos Magistrados do estado questiona a lei orçamentária deste ano por ter limitado o orçamento do Poder Judiciário ao mesmo valor referente a 2017.
Barra Bonita
FPM. Setembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Batatais
FPM. Setembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Bebedouro
FPM. Setembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
STJ definirá se é cabível MS contra decisão que extingue execução fiscal de pequeno valor
A 1ª seção do STJ definirá se é cabível a impetração do mandado de segurança para atacar decisão judicial que extingue a execução fiscal com base no art. 34 da lei 6.830/80.
TCESP emite mais de 6 mil alertas sobre risco de infração à LRF
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, durante o primeiro semestre de 2018, mais de 6 mil notificações aos entes jurisdicionados, alertando os gestores e ordenadores de despesas sobre possíveis riscos de infringência ao previsto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas
Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caieiras
FPM. Setembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
