28/09/2018 – Página: 12

Proposta torna obrigatório tratamento no SUS para perda ou transtorno de fala

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

A Câmara analisa proposta (PL 10127/18) que torna obrigatório o tratamento para perda ou transtorno de fala no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) prevê que as redes de unidades públicas ou conveniadas prestem tratamento integral para às pessoas acometidas por doença degenerativa, genética, neurológica, infecciosa e autoimune; acidente vascular cerebral, tumores; traumatismo cranioencefálico; paralisia cerebral.

Proposta determina que Constituição, estatutos e leis devem estar disponíveis em escolas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10285/18, do Senado, que obriga as escolas públicas a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, pelo menos dois exemplares de oito textos legais selecionados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).

Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares a devolverem aos alunos ou responsáveis, no fim do ano letivo, o material escolar individual que não houver sido utilizado, ou o valor correspondente em dinheiro.

Em três meses, portabilidade de conta-salário soma mais de 443 mil pedidos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

Nova sistemática permite que a solicitação seja feita na instituição em que o cliente deseja receber sua remuneração. Registro centralizado facilita o monitoramento do BC.

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

Para a associação, a norma ameaça profissionalização do serviço público.

DECISÃO: Agente público responsável por elaboração de questões de certame é condenado pelo favorecimento de candidata com quem mantinha relacionamento

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação do réu, ora agente público, à sanção de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor da sua última remuneração, após ter favorecido candidata inscrita em concurso público para provimento do cargo de Técnico de Laboratório – Lazer e Desenvolvimento Social, vinculado ao Departamento de Ciências e Educação Física e Saúde, da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).

Confiança da Indústria tem primeira queda trimestral em quase 2 anos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

Índice recuou 3,6 pontos em setembro. Indicador fecha o terceiro trimestre em 98,6 pontos, acusando queda de 2,1 pontos em relação ao trimestre anterior

Banco Central reduz previsão de crescimento do PIB de 2018 para 1,4%

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 28/09/2018

Previsão anterior era de crescimento de 1,6%. Expectativa de inflação, com câmbio e juros estimados pelo mercado financeiro, está em 4% para 2018 e para 2019

Arquivo Diário: 28/09/2018