Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 4,40%
A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 3,89 no fim deste ano, e em R$ 3,83 ao término de 2019
Judicialização da Saúde cresce nos últimos anos e compromete gestão municipal
A judicialização da Saúde cresceu sistematicamente nos últimos anos. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Relatório Justiça em Números 2017 que teve como ano-base 2016 identificou que as ações por falta de fornecimento de medicamentos chegaram a mais de 312 mil. Os Municípios, por serem os entes mais próximos do cidadão, são os mais notificados pelos órgãos controladores.
Problemas no Siops continuam dificultando gestão municipal
Plataforma indispensável para a gestão municipal da saúde, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) continua apresentando problemas. No comunicado CSIOPS 12/2018, divulgado nesta terça-feira, 2 de outubro, o Ministério da Saúde reconhece as falhas e alega que, entre os motivos, estão as mudanças na contabilidade pública e a instabilidade do próprio servidor.
Municípios podem solicitar crédito suplementar para obras inacabadas do PAC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 26/2018. O texto autoriza o aporte de crédito suplementar para apoiar Estados e Municípios com obras inacabadas.
Presidente fala sobre caráter pedagógico e ações de orientação do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, integrou, sexta-feira (5/10), às 11h00, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), os debates do painel ‘Administração Pública e as exigências de eficiência e controle’, como parte da programação sobre os 30 anos da Constituição Federal.
TCE vai intensificar monitoramento da transparência em portais dos jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou no Diário Oficial de (26/9) comunicado orientando os servidores que atuam nos setores de fiscalização da Corte a monitorarem, periodicamente, as páginas eletrônicas de todos os órgãos e entidades jurisdicionadas – incluindo aquelas pertencentes ao Terceiro Setor – e registrarem nos relatórios eventuais descumprimentos às normas.
TCE oferecerá curso aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (8/10), das 13h30 às 17h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, capacitação direcionada aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde.
TCE transmite capacitação on-line sobre envio de dados de licitações e contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (15/10), das 9h00 às 17h00, na Capital, curso on-line no formato ‘tira-dúvidas’ sobre a operacionalização da Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp) – Módulo Licitações e Contratos.
