Nota Técnica 86/2018
Área: Servidor Público
Assunto: Servidor Celetista. Aposentadoria. Extinção do Contrato de Trabalho. Impossibilidade. Considerações.
Nota Técnica 85/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Disponibilidades de caixa e instituições financeiras oficiais. Art. 164, § 3º da Constituição. Contratação de instituições financeiras não oficiais para realização de pagamentos a servidores. Possibilidade.
Nota Técnica 78/2018
Área: Direito Público.
Ementa: Eleitoral. Condutas vedadas. Aplicação aos Municípios quando se trata de pleito federal e estadual. Exame da jurisprudência.
Nota Técnica 77/2018
Área: Servidor Público.
Ementa: Servidor público estatutário. Magistério. Readaptação. Evolução funcional.
Nota Técnica 76/2018
Área: Direito Público.
Ementa: Multa. Responsabilidade de pagamento.
Nota Técnica 75/2018
Área: Direito Público.
Ementa: Vereador. Cargo em comissão. Impedimento.
Nota Técnica 71/2018
Área: Licitação e Contrato.
Ementa: Licitação. Aquisição de peças de veículos. Objeto e critério de julgamento da proposta. Menor preço por item ou menor percentual da tabela.
Avaliação acerca da utilização do Pregão para Registro de Preços.
Nota Técnica 65/2018
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária
Ementa: LOA. Emendas impositivas. Fonte de recursos.
Nota Técnica 70/2018
Área: Tributo Municipal.
Ementa: LC n° 155/2016. Alterações significativas em relação ao Simples
Nacional. Questionamentos de ordem prática referentes às alíquotas e ao
procedimento adequado para a devida retenção dos impostos nos serviços prestados à Administração local.
Nota Técnica 66/2018
Área: Direito Pública
Ementa: Homenagem a pessoa viva. Possibilidade ou não.
