Taquaritinga
Estimativas Fundeb para 2019.
Taubaté
Estimativas Fundeb para 2019.
Tietê
Estimativas Fundeb para 2019.
Varginha
Estimativas Fundeb para 2019.
Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manutenção do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo comprometeria a ordem pública-administrativa no estado.
Tese da AGU contra poder público pagar dívida trabalhista de empresa prevalece no TST
A administração pública não pode ser obrigada a pagar dívida trabalhista de empresa contratada se fiscalizou de forma adequada a execução do contrato. Essa é a tese que a Advocacia-Geral da União conseguiu confirmar mais uma vez na Justiça, desta vez no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Sistema do INEP já está aberto para coleta de dados do censo de 2018
Todas as Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, já podem declarar seus dados no Censo da Educação Superior 2018. O Sistema Censup foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Mec, na segunda-feira, 14, e ficará aberto até 26 de abril. A coleta de dados é realizada diretamente no Sistema Censup.
Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial, confirma AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o prosseguimento de execução fiscal sem o prévio protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA).
Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017
O Projeto de Lei 10682/18 revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), afirma que a medida, aprovada pelo Congresso em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito.
