Tietê
ICMS – Compensação financeira – janeiro/2019
Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, realizou neste mês reuniões com representantes do Legislativo das cidades que integram a comarca.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou concessão de liminar em mandado de segurança pedido pelo deputado federal Ricardo Izar Júnior (PP-SP). O parlamentar queria que a corte lhe garantisse o direito de lançar candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 48, de 11 de outubro de 2018.
Área: Tributo Municipal.
Assunto: Ordem de Serviço SDG nº 01/2018.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução SMA – 188, de 19/12/2018.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução nº 202, de 28 de junho de 2018.
Área: Contabilidade Pública e Previdência.
Assunto: Portaria nº 47, de 14 de dezembro de 2018.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 37, de 19 de dezembro de 2018.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resultados finais do Censo Escolar – 2018.