Jaú
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Jandira
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Lençóis Paulista
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Limeira
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Projeto susta norma do Tesouro Nacional que instituiu Matriz de Saldos Contábeis
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 67/19 susta os efeitos de uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional que estabeleceu regras para atualização de dados dos estados, Distrito Federal e municípios no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), banco de dados do governo que reúne informações contábeis e orçamentárias dos entes federativos.
Mairiporã
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Mogi Guaçu
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Nova Campina
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Projeto estabelece padrões mínimos para prédios de escolas do ensino básico
O Projeto de Lei 2489/19 estabelece padrões mínimos de edificação para escolas do ensino básico. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) e passa a proibir construções consideradas degradantes.
Piquete
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
