Praia Grande
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Rio Claro
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
CNM disponibiliza lista de Municípios aptos a receber valores do Qualifar-SUS
Está disponível a lista dos 1.566 Municípios habilitados pelo programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) – nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018 – e que vão receber o valor de R$6.000,00 cada.
Santa cruz da Esperança
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Santa Antônio da Alegria
ICMS – Compensação Financeira – Fevereiro/2019
Santa Antônio do Jardim
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
São José do Rio Pardo
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Governo acaba com o sigilo bancário nas operações de crédito com recursos da União
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) acaba com o sigilo bancário nas operações de crédito que envolvam recursos da União. Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, dia 25 de abril, o parecer inclui transações com Estados, Municípios, além de autarquias e fundações da administração pública que envolvam recursos públicos federais.
Taboão da Serra
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
Taubaté
ICMS – Compensação Financeira – Abril/2019
