Taboão da Serra
ICMS 2° Cota realizada – Agosto/2019
Taquaritinga
ICMS 2° Cota realizada – Agosto/2019
Taubaté
ICMS 2° Cota realizada – Agosto/2019
Tietê
ICMS 2° Cota realizada – Agosto/2019
Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o recém-nascido, as informações serão repassadas ao INSS e, automaticamente, o benefício será liberado.
DECISÃO: Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação ao instrumento convocatório; bem como a legitimidade da avaliação psicológica, ante sua previsão legal e o caráter objetivo do procedimento.
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias representadas pelas entidades correspondem apenas a uma parte dos servidores alcançados pela norma questionada.
Nota Técnica 148/2019
| Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Verbas não incidentes na contribuição previdenciária. Portaria RFB nº 754, de 21/05/18. Art. 11 da Lei 13.485, de 02/11/17. Base de cálculo de INSS. Solução de Consulta COSIT nº 143, de 28/03/19. |
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