Boletim Informativo 204/2019
Área: Servidor Público
Assunto: Regras e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
Boletim Informativo 203/2019
Área: Licitação e Contato.
Assunto: Resolução nº 76, de 21 de agosto de 2019. Opina pela qualificação da política de fomento ao setor de iluminação pública para fins de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Boletim Informativo 202/2019
Área: Direito Público
Assunto: Qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais.
Boletim Informativo 201/2019
Área: Bem Público.
Assunto: Instrução Normativa nº 30. Altera a Instrução nº 22, de 3 de agosto de 2018.
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física.
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos.
Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária
Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e municípios defenderam mudanças na proposta de reforma tributária.
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica
A contratação busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais eletrônicos existentes e os sistemas do STF e do STJ, bem como a automação de etapas burocráticas da tramitação de recursos que hoje demandam a atuação direta de juízes e servidores.
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
Plenário Virtual julgou mais de 3 mil processos nas 41 sessões realizadas desde setembro do ano passado. A modernização do ambiente virtual dos sistemas do STF tem o objetivo de gerar maior eficiência, economia e racionalidade à atuação do Tribunal
Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
