Taubaté
FPM- INPC – Agosto/2019.
Tietê
FPM- INPC – Agosto/2019.
Varginha
FPM- INPC – Agosto/2019.
Com apoio da CNM, presidente de consórcio municipal busca convênios para questão dos resíduos sólidos
Na busca por convênios que possam atender aos Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o do Alto Oeste, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o prefeito de Lagoa Nova (RN).
Órgão Especial julga inconstitucional lei que proíbe a utilização de mototaxi na Capital
Município não pode legislar sobre questões da União.
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e não o último salário de contribuição.
AGU garante a segurados do INSS devolução de mensalidade descontada por associação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que permitiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspender o desconto em folha de pagamento dos segurados de mensalidades de associação que cometeu fraude na filiação de aposentados e pensionistas.
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Nova previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação.
