Educação domiciliar é tema de audiência pública no Senado
A educação domiciliar, também chamada de homeschooling, foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira (15),
União poderá ter que repassar a estados e municípios mesmo valor de doações internacionais
Projeto de Lei Complementar 208/19 obriga a União a distribuir entre estados, municípios e Distrito Federal valores equivalentes às doações feitas pelo Brasil a outros países.
IGP-10 registra inflação de 0,77% em outubro
Índice acumula índice de inflação de 4,42% no ano e de 2,97% em 12 meses
Conquista municipalista: Senado aprova cessão onerosa e texto segue para sanção
Com engajamento dos gestores, o movimento municipalista passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira, 15 de outubro.
Boletim Informativo 230/2019
Área: Contas Públicas
Assunto: Ministério da Saúde. Limites de tolerância de risco na análise de prestação de contas
Boletim Informativo 229/2019
Área: Direito Público
Assunto: Alteração no Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – Prodetur+Turismo.
ICMS – 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – outubro/2019.
3ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 117/2019).
FPM – INPC – Setembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 118/2019).
Nota Técnica 158/2019
| Área: Direito Público. Ementa: Patinetes e bicicletas elétricas. Serviço compartilhado por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade. |
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