MEC e FNDE lançam 16 novos serviços no portal do Governo Federal
Medida visa dar mais transparência, economia, eficácia e celeridade ao andamento dos processos da autarquia
Educação aprova mudanças na Política Nacional do Livro para estimular criação de bibliotecas
O texto inclui o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais
Na Câmara, comissão aprova destinação de ônibus apreendidos pela Receita Federal ao transporte escolar
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16), com emenda, proposta que destina ao transporte escolar municipal, intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos
Grupo de Educação Fiscal da Egesp promoverá palestras em Osasco
Nas próximas duas semanas, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP) coordenado pelo Centro de Educação Fiscal (CEF) da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) promoverá palestras com o tema “Educação Fiscal e Transparência” no Plenário da Câmara Municipal de Osasco.
Estimativa de inflação cai pela 11ª vez seguida para 3,26%
Previsão para a expansão do PIB foi ajustada de 0,87% para 0,88% em 2019
Após Previdência, governo planeja enviar medidas econômicas ao Congresso
Intenção da equipe econômica do governo é aprovar reformas tributária e administrativa, fazer mudanças no pacto federativo e acelerar privatizações
PEC prevê controle sobre os gastos obrigatórios e regulamenta “regra de ouro”
A Proposta de Emenda à Constituição 438/18 prevê diretrizes para controle de despesas obrigatórias, institui plano para revisão das despesas e regulamenta a regra de ouro
Municípios podem concorrer a financiamento de projetos inovadores em espaços públicos
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) disponibilizou um chamamento público para financiar projetos inovadores em espaços públicos, no valor de até 100 mil dólares.
Conquista: governo sanciona lei que destina R$ 10,9 bi aos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano.
Boletim Informativo 235/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de engenharia
