STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30)
Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação
CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência
Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à suspensão dos pagamentos. Executivo tem 10 dias para se manifestar
Riesgo comemora aprovação de requerimento que suspende honorários da PGE
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou, nesta terça-feira (29/10)
