Taubaté
Valor adicionado. Participação do Município no ICMS.
Índice definitivo. Comparação. Ano de aplicação 2019 x 2020.
Valor adicionado. Participação do Município no ICMS.
Índice definitivo. Comparação. Ano de aplicação 2019 x 2020.
Valor adicionado. Participação do Município no ICMS.
Índice definitivo. Comparação. Ano de aplicação 2019 x 2020.
Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou ser ilícita terceirização de serviços de saúde essenciais desempenhados em unidades de pronto atendimento (UPA).
Contemplados irão para a seleção final, para receber kits de prática esportiva
As Ouvidorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam em parceria uma audiência pública hoje sobre a influência das mídias digitais na sociedade brasileira.
Ministério da Saúde publicou documento que orienta profissionais de saúde de todo o país a diagnosticarem e tratarem pessoas com a doença genética rara mucopolissacaridose tipos IV A e VI. Tratamento adequado deve reduzir complicações
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, em reunião nesta quarta-feira (11/12), a Resolução CGSN nº 151 que revoga a exclusão de ocupações do MEI
O distrato societário implica apenas a dissolução formal da sociedade empresarial, mas não é capaz de extinguir a sua personalidade jurídica, o que ocorre somente após o encerramento da liquidação e averbação da ata da assembleia dos sócios.
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.
Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país