Santo Antônio do Jardim
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
ICMS – Compensação Financeira – Dezembro 2019.
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos.
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019.
Área: Servidor Público e Previdência/Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A rescisão amigável e a aplicação de penalidade em virtude de irregularidade na execução contratual. |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, nesta sexta-feira, 27 de dezembro, nota técnica sobre como os Entes locais com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem se adequar à Reforma da Previdência.