FPM – 1º Decêndio Realizado – Janeiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Janeiro/2020.
1º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 06/2020).
Censo Escolar 2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos resultados finais do Censo Escolar 2019 (DL-CON-POG 05/2020).
Boletim Informativo 21/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Boletim Informativo 20/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica.
TJ-SP aceita discussão de parcelamento e reduz multa punitiva para 20%
É possível a discussão judicial do valor da dívida reconhecida pela empresa em programa de parcelamento.
Cofres municipais recebem repasse do FPM no próximo dia 20; confira os valores
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.
Previdência nos estados e municípios: exercício de autonomia ou reprodução?
A Emenda Constitucional 103/2019 praticou – ao menos em parte – ilusionismo jurídico sobre a sua aplicação aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Capes divulga projetos selecionados para pesquisa sobre óleo em praias
Serão destinados R$ 1,3 milhão para projetos de sete áreas temáticas
Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos
Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais
FNDE promove audiência pública para definição de critérios dos livros didáticos de jovens e adultos
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a partir das 14 horas de 28 de janeiro
