Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Área: Direito Público.
Assunto: Saúde Pública.Coronavírus.
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Área: Direito Público.
Assunto: Emendas parlamentares. Procedimentos e prazos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe o Decreto 10.243/20 alterando o Decreto 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005,
Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo, 16 de fevereiro
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada, mudou a forma de cadastrar equipes de Atenção Primária e de Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida (Tema 445), em que se discute se o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999
