FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais
O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões.
Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória
Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença.
Aprovada em concurso deve ser empossada
Profissional da educação foi eliminada no exame admissional
Prefeituras recebem R$ 300 milhões no segundo repasse de ICMS de fevereiro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (18) R$ 300,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas
Derrubada decisão que obrigava Minas Gerais a divulgar dados de renúncias fiscais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão liminar que obrigava o estado de Minas Gerais a divulgar informações sobre renúncias fiscais de receitas de ICMS concedidas.
Guia de Previdência Complementar será apresentado em programa da ABIPEM
Nova Previdência deu prazo de dois anos para estados e municípios instituírem Regime de Previdência Complementar
NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA PASSAM A VIGORAR EM MARÇO
A partir do mês de março passam a valer as novas alíquotas previdenciárias aplicadas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União instituídas pela Emenda Constitucional 103/19 (reforma da Previdência), promulgada em novembro do ano passado.
Órgão Especial suspende ações contra reforma da Previdência do município de São Paulo
Julgamentos deverão aguardar decisão do STF