Tietê
FPM – 2º Decêndio Realizado – Fevereiro/2020.
Recomendação 45/2020
| Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Entrada em vigor em 1º de janeiro de 2020 da Resolução CNJ nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Revogação das Resoluções do CNJ nºs 115/2010, 123/2010 e 145/2012. Gestão dos precatórios e procedimentos operacionais do Poder Judiciário. |
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Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo “em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima”.
FNDE abre inscrições para a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2020
Interessados devem se inscrever até 27 de março
Após acordo com Maia, texto do Fundeb dobra complementação da União e prevê repasse por resultado
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
Câmara propõe que União invista R$ 80 bilhões a mais na educação básica até 2026
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos
MEC redimensiona gastos de novos testes para medir alfabetização
A iniciativa, chamada Estudo Nacional de Fluência, custará R$ 20 milhões em 2020
Relator da MP 899/2019 propõe diálogo entre contribuinte e fisco, que poderá resultar em recuperação de débito de R$ 800 bi
Desde dezembro, uma comissão especial mista formada no Congresso Nacional atua para ampliar e aperfeiçoar as normas contidas na proposta
Prévia da inflação oficial fica em 0,22% em fevereiro
Menor taxa para o mês desde 1994, diz IBGE
Pesquisadores da Capes publicam estudo sobre obesidade infantil
Ideia é alertar pais e mães para que crianças e adolescentes tenham hábitos saudáveis
