Boletim Informativo 64/2020
Área: Licitações e Contratos
Assunto: Atualização do índice. SIAM.
Responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco está na pauta desta quinta-feira (12)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
STF limita responsabilidade civil do Estado por acidente em loja de fogos de artifícios
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de funcionamento ou na fiscalização dos estabelecimentos.
Doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo voltam à pauta do STF nesta quarta-feira (11)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
A empresa foi condenada com base no artigo 54, parágrafos 2º, I, II, III e IV, e 3º, e no artigo 56, parágrafo 1º, I e II, combinados com o artigo 58, I, da Lei 9.605/1998.
Órgão Especial considera inconstitucional exigir de candidatos ao Conselho Tutelar carteira de habilitação
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema.
Decisões judiciais da 10ª Vara da Fazenda de Porto Alegre foram tema de encontro com Secretária Estadual da Saúde
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas, assim como o Magistrado ressaltou a posição da Justiça, diante das demandas referentes à área da saúde, principalmente, referentes aos medicamentos, que lideram o número de pedidos.
Coronavírus: saiba o que é uma pandemia
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
