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Arquivo Diário: 19/03/2020

Todos os laboratórios públicos do país podem realizar exame para coronavírus

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

A capacitação dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) foi realizada pelos institutos vinculados ao Ministério da Saúde para descentralizar o diagnóstico do coronavírus

MEC lança aplicativo para dar transparência a dados educacionais e financeiros de escolas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Clique Escola facilita e simplifica o acesso a informações sobre as mais de 180 mil escolas de educação básica no país

Prefeitura do Rio anuncia novas medidas para impostos

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Prefeitura do Rio anuncia novas medidas para impostos

Para conter efeitos da Covid-19, pagamento do Simples Nacional é prorrogado

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3) postegar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação.

MEC prorroga período das listas de espera do Prouni e do Fies

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus

Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus

Governo anuncia medidas de combate à pandemia de coronavírus

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Entre as ações, estão o pedido de declaração de calamidade pública, desoneração de produtos médicos e auxílio a empresas e trabalhadores autônomos

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Falta votação no Senado para que governo federal possa gastar mais com ações de enfrentamento à pandemia. Comissão mista vai acompanhar de perto a situação fiscal e orçamentária enquanto durar o estado de calamidade

Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Gestores e agentes políticos municipais devem ter cautela e observar aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos nas aquisições e contratações emergenciais para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br19/03/2020Deixe um comentário

Deputados aprovaram descontos e parcelamento de dívidas de contribuintes

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