Na sessão virtual deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (13), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, se pronunciou rapidamente sobre a proposta de um grupo de senadores de transferir o dinheiro do fundo eleitoral, no valor de R$ 2 bilhões, para o combate à pandemia de coronavírus.
Ação ajuizada no STF aponta que omissão legislativa onera estados e municípios, tanto em decorrência do pagamento de duodécimos, quanto em razão do aumento de gastos decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no site do STF desde agosto de 2019, na página de acompanhamento de cada processo em pauta.
A tecnologia e as soluções inovadoras, que já são aliadas da gestão municipal para aprimorar os serviços para população e promover o desenvolvimento local, podem ser peças fundamentais neste momento de crise e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).
Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril.
Juiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de produção de vídeos com a atividade cinematográfica.
A juíza de Direito Marcia Yoshie Ishikawa, de Valinhos/SP, deferiu liminar para instituição financeira e suspendeu a exigibilidade de crédito de R$ 2,42 mi, objeto de execução, reconhecendo a tempestividade dos embargos opostos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, agendou para o dia 28 de abril, terça-feira, às 10h00, a primeira sessão ordinária de julgamento a ser realizada pela modalidade de videoconferência, em lugar das sessões presenciais.
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
