DL-CON-POG 45/2020 – Guaratinguetá
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
DL-CON-POG 45/2020 – Franco da Rocha
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
DL-CON-POG 45/2020 – Ferraz de Vasconcelos
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
DL-CON-POG 45/2020 – Embu Guaçu
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
DL-CON-POG 45/2020 – Cajuru
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
DL-CON-POG 45/2020 – Bebedouro
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
DL-CON-POG 45/2020 – Barra Bonita
ICMS 3º Cota Realizada – abril/2020
Após exigir demissão para admissão, banco deve integrar aprovado em concurso
Entidade pública que exige desligamento de emprego para admissão não pode adiar a medida por tempo indeterminado, especialmente durante situação emergencial, como a pandemia do coronavírus.
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária de 62 anos
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária administrativa que tem 62 anos, e, portanto, pertencente ao grupo de risco do coronavírus. Decisão é do juiz do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, do TRT da 2ª região.
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de indenização por prejuízos materiais e morais feito por uma candidata contra o DF e o Instituto Brasil de Educação – IBRAE, em razão de cancelamento de prova de concurso público.
