O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto, proibiu a realização de manifestação pública prevista para acontecer hoje (19) na cidade. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário deste sábado.
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (20) uma nota pública em que reitera o trabalho para encontrar soluções que permitam a manutenção do período letivo em tempos de isolamento social em função da pandemia da covid-19.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, divulgados hoje (21), mostram que chegou a 1.093 o número de mortes causadas por coronavírus, registradas até esta terça-feira, desde quando foi diagnosticado o primeiro caso no estado, em fevereiro.
A quarentena na capital paulista está mudando o perfil do lixo produzido pelo paulistano. De acordo com a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), da prefeitura de São Paulo, o período de isolamento social fez com que houvesse queda de 56% nos resíduos recolhidos pela varrição das ruas, diminuição de 12% do lixo comum e aumento de 25% na coleta seletiva.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogará a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo.
Proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14 dias se estiver em isolamento individual.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que permitia mudança de cargo para servidores sem realização de concurso público.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). As ações foram distribuídas ao ministro Luís Roberto Barroso, relator de outras ações que questionam a mesma norma.
