A Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 registrou um aumento de 150% de participação popular deste ano frente ao de 2019.
A rádio do Ministério da Educação (MEC) estreia nesta quarta-feira, 22 de abril, o programa “Conversa com o Ministro”. Com edições semanais, a produção contará com entrevistas com ministro da Educação, Abraham Weintraub, que estarão disponíveis nas plataformas Spotify e Soundcloud.
Está em andamento entre os senadores negociação para que seja definido um texto consensual alternativo em relação ao socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLN 9/2020) já foi enviado ao Congresso.
Escolas de municípios em situação de extrema pobreza devem receber em dobro recursos para merenda escolar.
Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus – e 30 de dezembro foram prorrogados para 31 de dezembro de 2020.
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cobrança do IPTU na época do lançamento do tributo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os dias 22 e 29 de novembro — a mudança foi confirmada oficialmente nesta quarta-feira (22).
A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada “PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (17). A proposta foi aprovada com alterações pelos senadores, e as mudanças agora serão analisadas pelos deputados.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista de Municípios que irão receber compensação financeira por serem afetados pela existência de estruturas de mineração que viabilizam o aproveitamento industrial de jazida.
