CGU desarticula desvio de recursos para combate ao Covid-19 no Governo do Amapá
Compra de equipamentos de proteção individual foi superfaturada. Máscaras duplas descartáveis estavam 814% acima do preço praticado no mercado nacional.
Compra de equipamentos de proteção individual foi superfaturada. Máscaras duplas descartáveis estavam 814% acima do preço praticado no mercado nacional.
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza indenizatória/compensatória e não constitui ganho habitual do empregado”.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que teve o benefício encerrado pela autarquia em novembro, após se recuperar de uma cirurgia no ombro.