SP inicia bloqueios de avenidas para elevar taxa de isolamento

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A prefeitura de São Paulo realizou hoje (4) os primeiros quatro bloqueios de avenidas, programados como ação de enfrentamento à covid-19, para desestimular a população a sair de casa. A previsão era de que os fechamentos de vias ocorressem na faixa horária de 7h às 9h, mas, de acordo com o órgão, poderão ser ampliados nos próximos dias, caso haja melhora no índice de isolamento social no município. Neste sábado (2), o índice foi de apenas 52%, quando o ideal é de 60% a 70%.

Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo

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Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que embargos de declaração que tratem sobre anulação geral de eleições ou perda de diplomas só poderão ser apreciados com a presença de todos os membros que compõem o Colegiado.

TCMSP suspende processo de concessão do Complexo de Interlagos

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conselheiro Edson Simões, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), determinou, em despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 25 de abril, a suspensão do Edital de Concorrência Internacional 009/SGM/2019 que trata da Concessão Onerosa do Complexo de Interlagos, com valor estimado em 6 bilhões de reais e prazo de 35 anos, que tinha abertura prevista para ontem, 28 de abril. O processo tem como partes interessadas as secretarias do Governo Municipal e de Turismo.