Boletim Informativo 152/2020
Área: Direito Público. Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.
Boletim Informativo 151/2020
Área: Direito Público. Assunto: Repasse Financeiro Emergencial.
Boletim Informativo 150/2020
Área: Direito Público. Assunto: Auxílio Financeiro Emergencial.
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações
Pelo texto, ampliação do Regime Diferenciado de Contratações valerá durante o estado de calamidade pública motivado pela pandemia de Covid-19.
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19.
Fiocruz já produz 2,4 milhões de testes para coronavírus por mês, mas coleta e processamento são gargalos
Especialistas defendem ampliação da testagem da população para combater Covid-19, mas alertam que testes rápidos podem dar falso negativo se feitos precocemente.
