Município de Bom Despacho pagará por erro em jazigos
Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais e R$ 2.728,00 por danos materiais.
Live debate o papel da Advocacia Pública nas Ações de Combate ao Coronavírus nesta terça-feira (9)
O papel da Advocacia Pública nas Ações de Combate ao Coronavírus é o tema da LiveDIT#3, promovida pelo Grupo de Estudos Direito, Inovação e Tecnologia, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (DITUFBA). O evento ocorre na próxima terça-feira (9), às 19h (horário de Brasília).
TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.
Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito.
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
PRÓXIMA LIVE CONAM – 10/06 às 15hs – O Papel do Poder Legislativo Municipal frente a queda da Receita Pública
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
TJ-SP rejeita prorrogação de tributos municipais durante epidemia
Assim como tem acontecido em casos de tributos estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo vem recebendo inúmeros pedido de prorrogação do vencimento de impostos municipais em razão da epidemia do coronavírus.
DECISÃO: O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal solicitando o restabelecimento do benefício e o pagamento das parcelas atrasadas desde a data da concessão.
DL-CON-POG 62/2020 – Tietê
ICMS 2º Cota Realizada – junho/2020
DL-CON-POG 62/2020 – Taubaté
ICMS 2º Cota Realizada – junho/2020
