O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, alterou o prazo para que as escolas solicitem livros didáticos extras no sistema de reserva técnica.
Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Foi publicada nesta segunda-feira, 22 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria 1.579/2020, que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença.
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 4.823. Renegociação de financiamento.
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 13.940. Fornecimento dos valores venais dos terrenos de pro-priedade da União.
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
