DL-CON-POG 72/2020 – Embu Guaçu
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
DL-CON-POG 72/2020 – Cajuru
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
DL-CON-POG 72/2020 – Bebedouro
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
Prorrogado prazo de adesão ao repasse emergencial do Sistema Único de Assistência Social
Já foi liberado um total de R$ 854,7 milhões para atender a 5.133 cidades brasileiras
DL-CON-POG 72/2020 – Barra Bonita
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
Proposta prevê renúncia a sigilos em caso de dispensa de licitação na pandemia
Pelo texto, a renúncia automática aos sigilos bancário, de comunicações e fiscal afetaria o gestor público e os demais envolvidos nas aquisições de bens e serviços sem licitação
Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22 a 26 de junho do corrente ano, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou cinco temas como Representativos da Controvérsia
Supremo modula efeitos de decisão que julgou inconstitucional conversão de cargos do TJSP
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
