Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
Segundo Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM interferiu diretamente nas regras do sistema previdenciário estadual.
FPM – Apoio financeiro. MP 938/2020. Parcela de julho.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – julho/2020.
Apoio financeiro. MP 938 – Julho/2020 (DL-CON-POG 76/2020).
Lei Kandir: possibilidade dos Municípios receberem até R$ 5,2 bi este ano foi tema de live
Até R$ 5,2 bilhões podem ser transferidos pela União às prefeituras ainda este ano, por meio de reformulação da Lei Kandir.
DL-CON-POG 76/2020 – Tietê
Apoio financeiro. MP 938. Parcela de Julho/2020.
Aneel regulamenta procedimentos para infraestrutura elétrica em áreas de regularização fundiária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira, 7 de julho, a Resolução 889/2020 que trata da regulamentação de procedimentos para infraestrutura em áreas de regularização fundiária.
DL-CON-POG 76/2020 – Taubaté
Apoio financeiro. MP 938. Parcela de Julho/2020.
DL-CON-POG 76/2020 – Taboão da Serra
Apoio financeiro. MP 938. Parcela de Julho/2020.
Justiça Federal manda demolir casa construída ilegalmente em APA do rio Paraná
Não existe previsão legal que autorize o uso e a exploração de terras públicas situadas em áreas de proteção ambiental (APAs) por particulares
DL-CON-POG 76/2020 – Sorocaba
Apoio financeiro. MP 938. Parcela de Julho/2020.
DL-CON-POG 76/2020 – São José do Rio Pardo
Apoio financeiro. MP 938. Parcela de Julho/2020.
