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Arquivo Diário: 20/07/2020

Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para a importância de controlar o uso do fogo e, dessa forma, proteger o meio ambiente.

Vetos de Bolsonaro podem reduzir eficácia de marco legal do saneamento básico

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao setor e deve atrair investimentos.

Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16)

Consif contesta norma do RN que suspende por até 180 dias pagamento de crédito consignado

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a relação jurídica estabelecida entre instituições financeiras, servidores públicos e administração.

Mercado financeiro vê contração de 5,95% do PIB neste ano, diz Focus

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

Projeções apontam para taxa básica de juros a 2% em dezembro de 2020, com IPCA de 1,72% e dólar a R$ 5,20

Estado e municípios já empregaram R$ 4,2 bi no combate ao coronavírus

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até o mês de junho, um total de R$ 4,29 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19

Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br20/07/2020Deixe um comentário

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

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