Boletim Informativo 244/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 865. Recursos. Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Supermercados de São José do Rio Preto devem continuar fechados ao público nos fins de semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Vai à sanção proposta que flexibiliza mínimo de dias letivos; CNM avalia positivamente
A Medida Provisória 934/2020, transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 e que desobriga as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos, foi aprovada nesta quinta-feira, 23 de julho, pelo Senado Federal
PGR questiona norma que proíbe cobrança por uso de bens públicos na instalação de antenas de telefonia
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)
Sem regulamentação da Lei Aldir Blanc, Plataforma +Brasil não estará disponível aos Gestores a partir de amanhã
Apesar do que foi acordado em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal não irá mais receber, a partir deste sábado, dia 25 de julho
Corregedor abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJ-SP
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou na tarde deste domingo (26/7)
TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
Com adiamento das eleições, calendário também foi prorrogado
Prazo para preenchimento de plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra dia 31
Os Municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania.
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE
Municípios devem receber até R$ 500 milhões por desempenho nos serviços da Atenção Primária
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 24 de julho, novidades a respeito do Incentivo Financeiro APS – Desempenho
