Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp
Informamos a todos os órgãos municipais que encaminham seus balancetes contábeis mensais ao Sistema Audesp
Metodologia de Ajuste da Previsão de Receita do ICMS
Considerando que as parcelas de recebimento de receitas ligadas ao ICMS devam ser padronizadas na escrituração técnico-contábil
Tribunal de Contas integra programação do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participa, na quinta-feira (30/7), a partir das 10h00, do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP)
Live discutirá licitações e gestão de contratos em tempos de pandemia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (31/7), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Licitações e Gestão de Contratos em tempos de pandemia’
Candidato garante o direito a participação em curso de formação de soldado
Um candidato de um curso de formação de soldados do ano de 2019, do Conselho da Aeronáutica, que foi aprovado em todas as etapas e posteriormente acabou excluído do certame, obteve na 1a Vara Federal de São José dos Campos/SP o direito assegurado de matrícula e participação no referido curso (concluído em 2020) e de promoção, em igualdade de condições com os demais candidatos
DECISÃO: Servidor público que apresenta atestado médico fora do prazo não tem direito à restituição de valores descontados da remuneração
Após entregar atestado médico fora do prazo estabelecido em lei, um servidor público não conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a sentença, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 28 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020
Boletim Informativo 250/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 19. Programa Saneamento para Todos.
Boletim Informativo 249/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº 1.968. Vinculação de imóveis.
Boletim Informativo 248/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.802. Habilitação de leitos. COVID-19.
