Debatedores defendem auxílio financeiro para ações emergenciais na educação
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (4) R$ 392,99 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Manifestações poderão ser inseridas no sistema e-MEC até o dia 14 de agosto
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser incorporada ao salário de servidor.
ICMS – Agosto/2020 – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 88/2020