Divulgação do Ideb 2019 será na próxima terça-feira (15)
Ministro da Educação anunciará os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em coletiva de imprensa no dia 15 de setembro
PNLD – Novas obras literárias podem ser escolhidas por escolas públicas de todo o Brasil
Guia do PNLD Literário está disponível no portal do FNDE
Lista preliminar relativa às alterações nas legislações dos RPPS dos entes federativos após a EC nº 103/2019
A Subsecretaria de Regimes Próprios divulga uma lista preliminar relativa às alterações nas legislações dos RPPS dos entes federativos após a EC nº 103/2019
Boletim Informativo 316/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Normativa n°77. Projeto Rondon
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses.
Seminário online apresenta aula prática de auditoria financeira
O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (10/09), o seminário online “Auditoria financeira: a teoria em ação”.
Atenção contadores! ASSEFIN lançará Grupo CASP dia 17/9
Clique aqui para saber mais sobre o evento e se inscrever para não perder o lançamento
DECISÃO: Aprovação em concurso público não gera direito à indenização por nomeação tardia
Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça Federal solicitando indenização por danos morais e materiais decorrentes da nomeação tardia
Imunidade tributária de centro religioso é estendida a fontes alternativas de renda
A imunidade tributária do Centro Espírita Allan Kardec (CEAK) alcança também a renda obtida em atividades impróprias, como as receitas obtidas com a atividade de padaria
STN publica esclarecimentos em relação à Portaria STN nº 394/2020
Nota técnica apresenta informações sobre a operacionalização do rol de fontes de recursos
