DL-CON-POG 114/2020 – Tietê
ICMS – 4ª Cota realizada. DL-CON-POG 114/2020
ICMS – 4ª Cota realizada. DL-CON-POG 114/2020
É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18).
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o estado não poderia substituir a União para determinar a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica, um dos pilares da atual gestão, lançou mais um projeto de capacitação: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”.
Boletim do BC diz que inflação pode fechar em 1,99% este ano
O Projeto de Lei 3500/20 determina que as escolas da rede pública da educação básica deverão possuir pelo menos uma quadra poliesportiva coberta
70 entidades do setor e 16 frentes parlamentares querem reverter cortes que podem chegar a R$ 1,8 bi
O programa atende gestantes, crianças de até 3 anos e crianças com deficiência de até 6 anos de famílias de baixa renda
Informamos a todos os jurisdicionados que realizamos pesquisa