DL-CON-POG 114/2020 – Tietê
ICMS – 4ª Cota realizada. DL-CON-POG 114/2020
Cabe a município, e não Estado, determinar limite de vereadores, decide Supremo
É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais.
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18).
Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o estado não poderia substituir a União para determinar a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras.
TCEMG lança projeto de capacitação para candidatos a prefeito
O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica, um dos pilares da atual gestão, lançou mais um projeto de capacitação: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”.
Mercado financeiro reduz projeção de queda da economia para 5,05%
Boletim do BC diz que inflação pode fechar em 1,99% este ano
Proposta exige quadra poliesportiva coberta em escolas da rede pública
O Projeto de Lei 3500/20 determina que as escolas da rede pública da educação básica deverão possuir pelo menos uma quadra poliesportiva coberta
Deputados lançam compromisso suprapartidário para reverter cortes no orçamento da educação
70 entidades do setor e 16 frentes parlamentares querem reverter cortes que podem chegar a R$ 1,8 bi
Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa Criança Feliz
O programa atende gestantes, crianças de até 3 anos e crianças com deficiência de até 6 anos de famílias de baixa renda
Atualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados que realizamos pesquisa