DL-CON-POG 120/2020 – Sorocaba
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 – DL-CON-POG 120.
DL-CON-POG 120/2020 – Taboão da Serra
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 – DL-CON-POG 120.
DL-CON-POG 120/2020 – Taubaté
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 – DL-CON-POG 120.
DL-CON-POG 120/2020 – Tietê
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 – DL-CON-POG 120.
Escolas têm até 30 de outubro para fazer conferência de dados preliminares do censo escolar 2020
As escolas têm até o dia 30 de outubro para conferir e complementar informações constantes nos dados preliminares do Censo Escolar 2020
Aberto prazo para cadastramento nos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), que tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente
Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde são atualizados
Os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde foram atualizados
Portaria do governo federal prevê reincorporação de médicos cubanos
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) dispõe sobre a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha a normativa.
Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas
Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público.
Boletim Informativo 337/2020
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta n° 62. Alteração. Instituto Nacional do Seguro Social.
