COMUNICADO SICOM N. 30/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 7.0 do Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2021)
COMUNICADO SICOM N. 31/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação
Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021
Falta de consenso sobre cargos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem adiado a sua instalação.
Governo pede ao Congresso urgência na regulamentação do Fundeb
O governo pediu ao Congresso urgência na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sob risco de os recursos não serem liberados em janeiro.
Manual orienta ILPIs sobre utilização de auxílio financeiro emergencial para idosos
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta quinta-feira, 29 de outubro, vai orientar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sobre a utilização do auxílio financeiro concedido pelo governo federal.
SP prorroga campanha de Multivacinação e Poliomielite até dia 13 de novembro
Com baixa adesão, medida visa a aumentar as coberturas vacinais contra cerca de 20 doenças no território paulista
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios.
Manual orienta ILPIs sobre utilização de auxílio financeiro emergencial para idosos
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta quinta-feira, 29 de outubro, vai orientar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sobre a utilização do auxílio financeiro concedido pelo governo federal
Decreto institui Política Nacional de Inovação
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de outubro, traz a publicação do Decreto 10.534/2020, que institui a Política Nacional de Inovação
Lei mineira que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei estadual 15.775/05 de Minas Gerais
