Plataforma oferece inovações para cidades sustentáveis
Projeto visa melhoria na qualidade de vida e no meio ambiente
CNDH garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua
Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público
Proposta promove alterações no marco legal da mobilidade urbana
O Projeto de Lei 2221/20 promove alterações no marco legal da mobilidade urbana tendo como base o parecer do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentado na comissão mista que analisou no ano passado a Medida Provisória 906/19.
Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita Federal do Brasil. Uma delas é a obrigatoriedade de informar dados relativos aos documentos de alvarás de construção civil e de habite-se de obras que acontecem no âmbito municipal.
Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu evento sobre encerramento de mandato voltado para a gestão municipal.
Meio Ambiente promove reuniões regionais sobre Sistema Nacional de Resíduos Sólidos
Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com foco no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), o Ministério do Meio Ambiente promove uma série de reuniões virtuais com Estados e Municípios.
ICMS- Previsão Mensal e Primeira Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Previsão Mensal e Primeira Cota Realizada.
ICMS – Previsão Mensal e Primeira Cota Realizada. (DL-CON-POG 134)
DL-CON-POG 134/2020 – Barra Bonita
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
DL-CON-POG 134/2020 – Bebedouro
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
DL-CON-POG 134/2020 – Cajuru
ICMS. Previsão Mensal e 1ª Cota Semanal Realizada.
