DL-CON-POG 136/2020 Sorocaba
Ofício Realizado FPM
Serão destinados R$ 625 mil para cada uma das 24 escolas
Assunto: 4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das
medidas relacionadas à emergência de saúde pública.
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Contrato Administrativo. Penalidade de Multa. Instrumento Essencial para a Eficiência do Processo de Contratação. Parâmetros para a sua Fixação. Análise e Recomendações..
Observamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus registros contábeis classificações de despesa que a princípio são incompatíveis com as modalidades de licitação informadas.
Os gestores municipais têm até o dia 15 de novembro para realizar o cadastro dos perfis diretor de escola e de secretário municipal de educação no Sistema PDDE – Escola do Campo.