Anvisa publica normas para aquisição de vacina contra a Covid-19
Essas normas foram divulgadas como forma de orientar antes de iniciar o processo de compra.
TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
Ministério da Cidadania firma acordo para facilitar acesso ao Benefício de Prestação Continuada
O acordo firmado estabelece que a avaliação médica e social da pessoa com deficiência, agendada junto ao INSS, deverá ser feita em até 45 dias.
Especialistas pedem mais rigor no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Ausência de prazos de resposta e falta de fiscalização foram alguns dos pontos criticados
CNM reforça a importância do tratamento dos resíduos sólidos orgânicos nos Municípios
Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e a destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil.
Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas
Em recurso com repercussão geral, o STF entendeu que lei estadual sobre boletos de cobranças por serviços prestados se insere no âmbito da proteção ao consumidor.
SP: Saiba tudo sobre a nova alíquota para aposentados
Decreto estadual 65.021/20 já está valendo e prevê descontos na contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.
Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público
As manifestações foram apresentadas no início da sessão desta quarta-feira (19).
Assistência técnica e monitoramento da alimentação escolar seguem firmes durante a pandemia
Até o fim do ano, serão concluídas 356 ações de orientação e acompanhamento do Pnae
MEC publica cartilha sobre emendas parlamentares
O documento orienta a respeito da alocação de recursos públicos em ações educacionais
