Estimativas de arrecadação
Informamos que estão disponíveis para consulta as estimativas de arrecadação
Estimativas de arrecadação. (DL-CON-POG 03/2021).
Informamos que estão disponíveis para consulta as estimativas de arrecadação
Estimativas de arrecadação. (DL-CON-POG 03/2021).
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes (todos municipais):
Emenda constitucional tornou permanente o Fundeb, que custeia a maior parte das despesas da educação infantil, ensino fundamental e médio no país.
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar uma série de atualizações em áreas essenciais da gestão municipal.
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em 31 de dezembro de 2020 na Lei 14.116/2020 – ocorreu com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a 24 dispositivos do texto.
Se os serviços foram contratados e executados no exterior, mas aproveitados no Brasil, o fisco do município onde se deu esta fruição pode, legal e constitucionalmente, exigir o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).
ICMS Previsão mensal e Primeira cota realizada.
ICMS Previsão mensal e Primeira cota realizada.
ICMS Previsão mensal e Primeira cota realizada.